Home- busca: Lei de Dados Abertos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Mandado de Segurança. Controle Difuso de Constitucionalidade de Lei em Primeiro Grau. Possibilidade. "Lei Cidade Limpa" (Lei nº 14.223/06).
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:50
Carandiru, polícia operativa (justiceira) e a "guerra de todos contra todos"
Polícia fora da lei é uma contradição insuperável. No caso Carandiru, o Tribunal do Júri, com
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:29
IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário
IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:49
Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude
A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:04
Conheça seis tendências do Direito para 2023
Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:17
Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda
São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:29
Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:15
Você sofre de ansiedade eleitoral?
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:26
Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:27
Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:36
Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 09:50
Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:38
Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:47
Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 09:33
Brasil registra mais 359 mortes por Covid; média móvel é de 219 por dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 08:39
Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 09:39
Brasil registra 148 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há uma semana
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:01
Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia
pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:51
Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia
pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
